segunda-feira, 16 de maio de 2016
Audiência Pública discute direitos da população LGBT
O Dia Municipal de Combate à
Homofobia é celebrado em Mossoró no dia 17 de maio através de uma Lei do
vereador Lairinho Rosado (PSB). Para comemorar o dia, o parlamentar realizará nesta
quinta-feira, 19, às 9h, audiência publica na Câmara Municipal de Mossoró com
tema “Pelos direitos da população LGBT, criação de conselho LGBT Já!”, que
discutirá políticas e direitos da população LGBT.
A audiência faz parte da 1ª
Semana de Combate à LGBT, realizada pelo Coletivo DêBandeira e a Articulação
Brasileira de Gays (ARTGAY) em parceira com as instituições de ensino,
coletivos auto organizados e companhias de teatro que defendem a implementação
de políticas públicas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais da cidade de Mossoró.
Defensor das causas LGBT,
Lairinho Rosado chama atenção para a necessidade de estabelecer um diálogo
constante com a sociedade sobre o combate à homofobia, ainda muito presente nos
dias atuais. “Nosso objetivo é acima de tudo, levar para os diversos espaços da
Sociedade Civil e Poder Público o debate sobre as questões de Gênero,
Sexualidade, Identidade de Gênero, Cidadania LGBT e construção de políticas públicas
para a população LGBT do nosso município”, revela.
Combate à Homofobia
No dia 17 de maio de 1990, a
Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades
que até então era considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu
que a homossexualidade é um estado mental assim como a heterossexualidade,
sendo um dos mais importantes marcos para avanço de conquista de direitos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Combate ao Bullying
Dentro da perspectiva de defender
o respeito aos valores humanos e à
diversidade sociocultural, o pessebista também é autor da Lei 2.711/2010 que
instituiu o Programa de prevenção e combate da prática de “bullying” nas
Unidades Educacionais da Rede Municipal e Ensino. Com a Lei, o vereador
objetiva assegurar que as pessoas não sejam vítimas de agressões físicas e/ou
psicológicas, especialmente quando crianças ou na fase da adolescência.
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