sábado, 11 de outubro de 2014
Lairinho propõe em Mossoró política de premiações à alunos da rede municipal
(A) Incentivar os alunos da rede
pública municipal de ensino à se esforçarem com maior intensidade no
aprendizado e buscarem melhores resultados. Esse é o foco de um projeto de lei
apresentado em recente sessão da Câmara Municipal de Mossoró. A proposta
defende uma política de premiações direcionada aos estudantes.
De iniciativa do vereador
Lairinho Rosado (PSB), o projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal à agraciar
os alunos que se destacarem a cada ano letivo, sendo todas premiações voltadas
para auxílio no desenvolvimento do ensino aprendizagem, como cursos, livros e eletroeletrônicos
(tablets, notebooks).
A proposta estabelece também
que cada estabelecimento de ensino da rede pública municipal deverá indicar um
aluno para recebimento da premiação, que inclui também certificados de honra ao
mérito pelo destaque acadêmico. A avaliação levará em conta a média geral de
notas, a frequência nas aulas, e o comportamento disciplinar; além do aproveitamento
escolar ao final de cada ano letivo.
“Neste contexto, estamos
objetivando pelo resgate da Meritocracia, baseada num Sistema em que os alunos
mais dotados ou aptos são escolhidos e promovidos conforme seus progressos e
conquistas”, destaca trecho da proposta.
O projeto define que ao ser
aprovado pelo legislativo mossoroense o Poder Executivo regulamentará a
proposta no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação. Sendo que o Poder
Executivo incluirá na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei do
Orçamento Anual - LOA - do ano civil subseqüente ao da data de publicação da então
lei e as despesas decorrentes de sua execução.
# postado por Unknown @ 09:08 
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