segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Câmara fará consultas para reforma da Lei Orgânica de Mossoró
(A) A Câmara Municipal de Mossoró está realizando a reforma da Lei
Orgânica do Município de Mossoró, promulgada em há mais de 20 anos pelo
então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto. A
reforma foi proposta com o objetivo de adequar a Lei Orgânica do
Município ao atual texto da Constituição Federal, bem como da
Constituição Estadual.
Para isso, foi formada uma comissão, composta
pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale e Lahyre Neto, Soldado Jadson,
Alex do Frango e Genilson Alves, que reúne-se, junto com equipe
técnica, todas as segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar
andamento à discussão do texto a ser modificado.
O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da
sociedade. Os vereadores estão visitando as instituições de ensino, em
especial, os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino
de Mossoró, para colher essas sugestões.
O site da Câmara de Vereadores de Mossoró (www.rn.gov.br)
está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica
do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da
população. (Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da CMM).
# postado por Unknown @ 18:06 
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