quarta-feira, 2 de julho de 2014
Larissa é inocentada no TSE e está apta à reeleição
(A) Por
5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os
direitos políticos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), no começo
da tarde dessa terça-feira (01). Com isso, a parlamentar está habilitada a
disputar reeleição em 5 de outubro. A
decisão do TSE a favor de Larissa foi sacramentada após conclusão do
julgamento do recurso especial 18470, no qual a deputada contestou
decisões da Justiça Eleitoral do RN, que decretou sua inelegibilidade e
perda do mandato parlamentar.
A
apreciação fora interrompida, no último dia 24, com placar de 5 x 0 a
favor de Larissa. O ministro Tarcísio de Carvalho havia pedido de vista
e, no voto apresentado hoje, divergiu da maioria e foi acompanhado pelo
presidente do tribunal, Dias Toffoli. Ambos
divergiram em parte, pois votaram pela manutenção do mandato. Com o
resultado de 5 x 2, proclamado na sessão pelo ministro Toffoli, o TSE
decidiu que Larissa Rosado não cometeu nenhuma ilegalidade na eleição
2012 e está elegível.
Dessa
forma, com os votos favoráveis dos ministros Laurita Vaz, João Otávio,
Luciana Lóssio, Teori Zavascki e Gilmar Mendes, o tribunal tornou sem
efeito as decisões do juiz Herval Sampaio e do TRE que tornara Larissa
inelegível por oito anos. A
maioria seguiu a relatora Laurita Vaz, para quem não há elementos
jurídicos suficientes para a deputada perder direitos políticos. E todos
os ministros foram contra a decisão do TRE de afastá-la do mandato,
considerando descabida a determinação.
Em
Brasília, o processo foi acompanhado pelo escritório do advogado Marcus
Furtado Vinícius Coêlho, presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB). A sustentação oral no julgamento no TSE foi feita pelo
advogado Vicente Viana. (Da Assessoria de Comunicação de Larissa Rosado).
# postado por Unknown @ 13:59 
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