quinta-feira, 6 de março de 2014
Projeto de Região Metropolitana fortalece municípios
(A) A
criação da Região Metropolitana de Mossoró, proposta pela deputada estadual
Larissa Rosado (PSB), pretende congregar 29 cidades e 700 mil habitantes das
regiões Oeste, Salineira e Vale do Açu. O Projeto de Lei, apresentado semana
passada à Assembleia Legislativa, propõe unir cidades para torná-las mais
fortes e obter avanços coletivos.
“Queremos
tratar de forma conjunta políticas de economia, segurança, saúde, educação,
transporte, habitação e turismo, de maneira integrada e não como questões
independentes de cada cidade. Pretendemos oferecer mais oportunidades e
diversas vantagens que uma região metropolitana oferece”, explica Larissa.
Na
área da habitação, exemplifica a deputada, é possível ampliar o teto de
subsídio federal para compra de casa própria no programa “Minha Casa, Minha
Vida”, podendo aumentar de R$ 18 mil para R$ 23 mil para cada família, se o
imóvel for adquirido dentro de uma região metropolitana, conforme estabelece
legislação do programa.
Facilidades
Na
segurança pública, é permitido o uso de arma de fogo para guardas municipais de
regiões metropolitanas, para reforçar trabalho da polícia. Telefones fixos
poderão fazer ligações a custo de ligação local para outros municípios; famílias
atendidas pelo Peti quase dobrarão a bolsa mensal do programa, de R$ 25 para R$
40.
“Além
de muitas outras vantagens de uma região metropolitana, como maior força
política dos municípios, mais acesso a projetos técnicos para captação de
recursos e uma visão integrada de desenvolvimento”, reforça Larissa, que
aperfeiçoará o projeto em audiências públicas em municípios e reuniões com
universidades.
“Com esse projeto, pretendemos
interiorizar desenvolvimento do Estado, tornando os municípios mais fortes e
amenizando a crise financeira nas prefeituras. Os municípios menores precisam
ser atores ainda mais importantes na produção de riqueza estadual, e nossa
proposta é um caminho nessa direção”, observa a deputada. (Da Assessoria de Comunicação de Larissa Rosado).
# postado por Unknown @ 18:21 
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