quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Aprovado projeto de Lairinho que prevê exibição de mensagens antidrogas em cinema, shows e eventos culturais
(A) “Espero que a proposta possa ser colocada em prática, contribuindo assim para o trabalho de conscientização e prevenção antidrogas.” Com essas palavras, o vereador Lairinho Rosado (PSB) comemorou a aprovação do então projeto de lei nº 125/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mensagens antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e eventos culturais.
Aprovado por unanimidade durante
sessão da Câmara Municipal de Mossoró dessa terça-feira (25), a proposição tornar obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas, para fins de acesso
à informação, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas, na
abertura de eventos culturais com aglomeração de público na cidade.
O teor do projeto traz que entende-se por eventos
culturais as sessões de cinema, teatrais e de dança, bem como outros
acontecimentos similares. A iniciativa tem o fim de contribuir para o processo
de conscientização contra o uso de entorpecentes. O conteúdo da proposição
também detalha que as referidas mensagens deverão
ter duração de, no mínimo, um minuto; serem feitas em
vídeo ou áudio de forma permitir a perfeita apreensão de seu conteúdo
por todo o público presente no local; e com a criação das peças sob
responsabilidade preferencial do Poder Público, seguida das empresas
administradoras.
O projeto também especifica que as informações à
serem veiculadas nas mensagens deverão abordar
temas como consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; uso indevido de
medicamento; drogas e sua relação
próxima com a violência, prostituição e acidentes; dependentes de drogas e
chances de recuperação; e conseqüências do uso da
bebida alcoólica.
A proposta estabelece que o
descumprimento da medida pode resultar em penalidades como advertência,
suspensão de atividades e cassação de licença. Para Lairinho, a iniciativa é de suma importância.
“É apenas uma das medidas entre tantas com o intuito de prevenir. Tenho certeza
que contribuirá no combate à proliferação das drogas.”
# postado por Unknown @ 14:15 
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