sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Projeto de Lairinho propõe Política de Prevenção ao Câncer em Mossoró
(A) No mês em que se promove a
campanha “Outubro Rosa”, com foco na conscientização do câncer de mama, o
vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou durante recente sessão da Câmara
Municipal de Mossoró um projeto de lei do legislativo que institui a Política
Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do câncer em seus diversos tipos.
Segundo
o teor do PL, a proposta tem cinco finalidades principais: desenvolver ações que possibilite assistir à pessoa acometida do câncer,
com amparo médico, psicológico e social; promover campanhas de conscientização
acerca da prevenção e tratamento do câncer; incentivar debates sobre a doença
com a participação de entidades ligadas à área da saúde, voltados para o
controle da incidência do câncer; e empreender esforços para firmar parcerias
que visem o cumprimento das ações de prevenção e combate ao câncer.
Ainda
de acordo com o projeto de lei n° 188/2013, que foi apresentado nesta semana na
CMM e encaminhado para a análise das respectivas comissões para ser enviado
para apreciação do legislativo, as iniciativas voltadas
à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer poderão ser organizadas em
parceria com entidades ligadas à área da saúde.
A proposição também especifica que as despesas
decorrentes da execução do benefício correrão à conta das dotações próprias,
suplementadas se necessário; e que a iniciativa pretende instituir “meios que garantam à população
carente acesso aos serviços de saúde nessa área e consigam ter qualidade de
vida na luta contra a doença.”
# postado por Unknown @ 14:09 
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