segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Artigo: Gestão Pública Contemporânea
(A) O tempo tem mudado a cara da gestão pública no Brasil, apesar da
resistência de alguns. A profissionalização e administração
participativa e transparente, com o foco em resultados, têm tido cada
vez mais espaço, se distanciando cada vez mais daqueles que governam
como se fosse uma empresa privada, priorizando empregar bajuladores e
familiares nos cargos comissionados e em firmas terceirizadas. Quanto
à gestão participativa, temos alguns avanços através de leis por estas
bandas. Nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, diretores
e vices são eleitos através da escolha da comunidade escolar desde a
gestão de Wilma de Faria.
O Orçamento Participativo é lei em Mossoró
graças a um projeto apresentado por nosso mandato, que precisou ser
apresentado duas vezes, já que na primeira foi rejeitado. Muito mais
poderia ser feito. Minas Gerais foi o primeiro Estado a se destacar
com uma gestão moderna, com foco na qualificação do servidor e
meritocracia. Um planejamento para vinte anos, e não apenas para os
quatro anos, no máximo oito, que Aécio Neves estaria à frente do
Governo. Um dos projetos foi a criação da "certificação", espécie de
banco de talentos, das pessoas interessadas em ocupar cargos públicos.
As indicações políticas teriam que sair daqueles nomes, que passava por
testes de conhecimento e de liderança.
Os avaliadores não eram do
Governo, mas da Universidade Federal de Minas e de outras instituições
com foco em gestão. Eduardo Campos fez o Governo de Pernambuco dar
respostas impressionantes à sociedade. Além do planejamento a longo
prazo, a gestão com foco em resultados recompensa aqueles que se
esforçam mais, tanto para prover um serviço público de qualidade, caso,
por exemplo, de professores a policiais, que podem receber reforço em
seus contracheques, como alunos, que chegam a ter a oportunidade de
fazer intercâmbio internacional pago pelo Estado.
No estado do
Espírito Santo, o governo de Renato Casagrande também fez um
planejamento de longo prazo, contratou instituições e profissionais com
larga experiência para um projeto de "estado próspero, sustentável e
seguro, com oportunidade para todos", implementando um modelo de
resultados alinhado com o orçamento, capacitando o servidor, focando
muito em uma política de gestão de pessoas. Um governo que pretende
dar resultados, precisa ter uma coisa, que de tão óbvia é esquecida por
muitos: projeto. Não projeto de poder nem projeto de governo, mas
projeto de Estado, com visão de Estado. Vários projetos dentro do
macrogovernamental.
Projetos na saúde, segurança, juventude, educação,
mobilidade, agricultura etc, etc. Não se pode também ter orçamento de
faz de conta. Falando em Mossoró, para se ter uma ideia, a Prefeitura
movimenta de um lado para o outro mais de 30% de seu orçamento ao longo
do ano. Não há um único projeto pensado a longo prazo, cargos
comissionados são criados e ocupados sem critérios técnicos, em alguns
casos até por semianalfabetos, não há transparência nem gestão
participativa. Ou seja, não há um projeto de governo. Se quisermos um
exemplo de total falta de projeto com visão de Estado, basta olharmos
para o Governo do Estado do RN.
Hoje está cristalino que a governadora
tinha apenas um projeto de poder e nenhum projeto pensando na
estruturação e preparação do Estado para curto, médio ou longo prazo. Na
verdade, os últimos governos não foram medíocres como o atual, mas não
tinham um projeto de longo prazo, de vinte anos de trabalho, por
exemplo. O brasileiro tem mudado aos poucos sua forma de votar, de
valorizar o trabalho político. Ainda estamos muito longe de um voto onde
a mentira, compra de voto, chantagem, troca de favores despudorados não
tenham vez, mas uma luz começa a acender no fim de alguns túneis. Cada
vez mais as pessoas exigem que os gestores tenham foco na gestão com
foco em resultado. (Artigo do vereador Lairinho Rosado no jornal O Mossoroense de 22 de setembro de 2013).
# postado por Unknown @ 15:25 
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