sábado, 10 de agosto de 2013
Lairinho propõe exibição de mensagens antidrogas em cinemas, shows e eventos culturais
(A) Com o fim de contribuir
para o processo de conscientização contra o uso de entorpecentes, o vereador
Lairinho Rosado (PSB) apresentou nesta semana durante sessão da Câmara
Municipal de Mossoró um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
exibição de mensagens antidrogas nos cinemas, nas aberturas de shows e eventos
culturais.
Através da
proposição nº 125/2013, o parlamentar pretende tornar obrigatória a exibição de mensagens educativas antidrogas, para fins de acesso
à informação, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas, na
abertura de eventos culturais com aglomeração de público na cidade. O teor do projeto traz que entende-se por
eventos culturais as sessões de cinema, teatrais e de dança, bem como outros
acontecimentos similares.
O conteúdo da proposição também
detalha que as referidas mensagens deverão ter
duração de, no mínimo, um minuto; serem feitas em
vídeo ou áudio de forma permitir a perfeita apreensão de seu conteúdo
por todo o público presente no local; e com a criação das peças sob
responsabilidade preferencial do Poder Público, seguida das empresas
administradoras.
O projeto também especifica que
as informações à serem veiculadas nas mensagens
deverão abordar temas como consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas;
uso indevido de medicamento; drogas e
sua relação próxima com a violência, prostituição e acidentes; dependentes de
drogas e chances de recuperação; e conseqüências do
uso da bebida alcoólica. A proposta
estabelece que o descumprimento da medida pode resultar em penalidades como
advertência, suspensão de atividades e cassação de licença.
Para Lairinho, a iniciativa é de
suma importância. “Tal projeto de lei é apenas uma das medidas entre tantas com
o intuito de prevenir. Tenho certeza que contribuirá no combate à proliferação
das drogas.” O
referido projeto de lei desceu para análise das respectivas comissões do
legislativo mossoroense.
# postado por Unknown @ 11:06 
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