segunda-feira, 11 de março de 2013
Representatividade
Quando o TSE entendeu de diminuir a quantidade de vereadores em vários municípios brasileiros, entre eles Mossoró, achei que a sociedade perderia representatividade. Se em vez de vinte e uma vagas, temos treze, é óbvio que algum setor da sociedade ficaria de fora. Durante oito anos, o número de vereadores ficou reduzido, até que em 2012 nós voltamos a eleger vinte e um vereadores para a Câmara Municipal de Mossoró.
Não adianta falar que o custo aumentou, ou que a sociedade paga uma conta cara por ter aumentado o número de vereadores. O repasse do Executivo para o Legislativo continua absolutamente o mesmo. É um percentual da receita do município que é repassado à Câmara, assim como é com os repasses para as Assembleias Legislativas ou Congresso Nacional.
Tivemos até aqui três semanas de trabalhos legislativos com a nova composição. Na primeira semana apenas a leitura da mensagem da prefeita e no outro dia a escolha dos membros das comissões temáticas permanentes da Casa. Foram, então, duas semanas de produção legislativa. Dos vinte e um vereadores, oito foram reeleitos da última legislatura, outros três já haviam sido vereadores em outra oportunidade e dez são estreantes.
A impressão que tive é de que este ano será de grande produção, pois, além de termos um número maior de vereadores, temos muitos estreantes que querem mostrar serviço à comunidade ou classe que representam. Isso é muito bom.
Tivemos uma votação de reajuste para os professores, em que o aumento ainda deixava o salário dos professores de Mossoró abaixo do Piso Nacional, mas sobre o percentual nada podíamos fazer. O que ainda tentamos foi fazer uma alteração no projeto enviado pela Prefeitura com relação à data-base. A PMM queria fevereiro, alguns vereadores tentaram igualar à lei federal e colocar para janeiro.
A oposição foi vencida pela bancada majoritária, a governista. O rolo compressor entrou em ação pela primeira vez nesta legislatura. Alguns vereadores ficaram constrangidos a ponto de usarem o microfone para justificar seu voto contra os professores. Mesmo com essa demonstração de que podem seguir cegamente as ordens do Palácio, alimento esperança de que a vontade da população e a preocupação com os servidores públicos estarão acima de interesses particulares. Sou otimista.
A sociedade tem papel importante no processo legislativo. Pode cobrar, sugerir, enfim, participar do que acontece na Câmara Municipal. Como? Entrando em contato com vereadores, assistindo às sessões, pelas redes sociais. Eu mesmo já apresentei projetos que foram sugeridos através da internet. Tivemos a representatividade aumentada. Vamos ver diferença na Câmara? Depende principalmente dos vereadores, mas a sociedade pode e deve contribuir. (Artigo do vereador Lairinho Rosado publicado na coluna Opinião do jornal O Mossoroense desse domingo, 10).
# postado por Unknown @ 07:25 
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