quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

 

Nota oficial dos senadores do PSB

NOTA OFICIAL - 30/01/2013


O Brasil vem passando por mudanças que enchem de alegria e esperança o povo brasileiro. Durante as últimas décadas, consolidamos a democracia, universalizamos o acesso à educação básica e derrotamos a inflação. Mais recentemente, reduzimos as desigualdades de “raça”, renda, gênero e região. A taxa de desemprego nunca foi tão baixa e os índices de mortalidade infantil também caíram drasticamente.

Temos pela frente uma agenda de investimentos que, se cumprida, constituirá a base do crescimento econômico e do bem-estar da população brasileira por um longo período. Temos também que dar conta de tarefas gigantescas no plano social. Porém, embora haja ainda um longo caminho a percorrer até a conquista de uma educação de alta qualidade, de serviços de saúde adequados e acessíveis a todos, de transporte público digno e eficaz, de cidades menos assombradas pela criminalidade violenta, o povo brasileiro está cada vez mais mobilizado para a realização desses objetivos.

No plano institucional, aprovamos importantes dispositivos como as leis da Transparência, da Ficha Limpa, do Acesso à Informação e do Combate à Lavagem de Dinheiro. Não há dúvidas de que avançou o combate à corrupção e à ineficiência nas instituições públicas. O povo brasileiro está mais vigilante e exigente e isso é essencial para o aperfeiçoamento do Estado de Direito.
Exatamente por isso, o nosso povo está insatisfeito com os políticos, como confirmam as pesquisas de opinião, de quem espera um comportamento mais condizente com os desafios que o país enfrenta. Isso se reflete, de modo contundente, nos baixos índices de aprovação da atuação e da imagem do Congresso Nacional e do Senado Federal, em particular. E é preciso reconhecer: nosso povo está com a razão! Embora tenha também contribuído para o bom momento que o Brasil vive, a atuação desta Casa tem deixado a desejar.

Os cidadãos e cidadãs, com toda a justeza, se queixam da ineficiência, do desrespeito à ética, da falta de maior sintonia com as grandes aspirações da nação. O resultado é um Senado amesquinhado, enfraquecido, submisso até, na sua relação com o Poder Executivo. Ao mesmo tempo, a omissão reiterada ou a dificuldade em decidir tem aberto espaço para que o Poder Judiciário encampe questões que cabem a esta Casa resolver. Isso acarreta grave prejuízo para a República, uma vez que esta se assenta no equilíbrio entre os poderes.

Da mesma forma, o Senado compromete seu papel como representação igualitária dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Debilitada, esta Casa falha em sua missão de porta-voz e defensora dos reclamos e interesses das entidades federadas aqui representadas. Isso acarreta grave prejuízo para a Federação, que se assenta na cooperação equânime das entidades que a compõem.

É nesse quadro de desgaste de sua imagem institucional que se realiza a eleição para a Presidência e a Mesa desta Casa.

O que a sociedade espera de nós, muito além de uma necessária autocrítica, é um compromisso firme com a ética e com a continuidade do processo de transformação do Brasil em uma nação justa e próspera. Devemos, portanto, utilizar esta oportunidade para encontrar a melhor maneira de recuperar a credibilidade desta Casa.

Assim, além de uma plataforma que resgate a dignidade do Senado Federal, é preciso que o nome do novo presidente esteja associado, perante a opinião pública, a esse ideal de renovação.

São enormes os desafios que pesam sobre os membros desta Casa. Somente com o devido senso de responsabilidade histórica, seremos capazes de fazer com que o Senado Federal se ponha à altura do papel que efetivamente lhe cabe, como instituição fundamental para a promoção dos valores e a realização dos objetivos maiores da República.

Brasília, 30 de janeiro de 2013

BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL

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