quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Mandato de Lairinho propôs “Lei Anti-Fumo”
(A) Neste Dia Nacional de Combate ao Fumo, vale lembrar
que, com o fim de contribuir para o conforto, bem-estar e saúde da população, o
vereador Lairinho Rosado (PSB), candidato à reeleição, propôs durante seu mandato
a “Lei Anti-Fumo”. A iniciativa foi apresentada e aprovada logo no primeiro ano
de atuação legislativa do parlamentar.
A medida, também denominada de “Lei Antitabagista”, proíbe
o uso de cigarros ou similares em ambientes públicos e privados em Mossoró. “Meu primeiro Projeto de Lei aprovado e sancionado
pela prefeita foi a lei que proíbe fumígenos em locais públicos”, lembrou
Lairinho.
Lei Federal ainda não
foi regulamentada
Apesar de sancionada em 15
de dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei, de abrangência
federal, que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e
os fumódromos (áreas reservadas a fumantes) ainda não foi regulamentada. A
regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei. De
acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não
há previsão de quando ficará pronto.
# postado por Unknown @ 16:05 
Assinar Postagens [Atom]
Postar um comentário